Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — NC-UFPR 2013
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qq029861
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- COPEL
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre os princípios do Direito Ambiental, considere as seguintes afirmativas: 1. O princípio que busca encontrar o ponto de equilíbrio entre a atividade econômica e o uso adequado, racional e responsável dos recursos naturais para as gerações presentes e futuras é comumente conhecido como o princípio da prevenção. 2. Originário do Direito Ambiental Internacional, o princípio do poluidor-pagador busca afastar o custo econômico da coletividade e dirigi-lo diretamente ao utilizador de recursos ambientais. 3. Os princípios da precaução e prevenção são apresentados, de maneira geral, de forma distinta pela doutrina. A distinção básica reside na averiguação do perigo concreto (no caso da prevenção) e do perigo abstrato (no caso da precaução). 4. O princípio da informação está consagrado na Declaração de Princípios de Estocolmo, de 1972, que estabelece que “Os Estados devem assegurar-se de que as organizações internacionais realizem um trabalho coordenado, eficaz e dinâmico na conservação e no melhoramento do meio ambiente". Assinale a alternativa correta.
- ASomente a afirmativa 1 é verdadeira.
- BSomente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
- CSomente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
- DSomente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- ESomente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.