Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — NC-UFPR 2013
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qq029898
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
De acordo com o art. 225, § 4º da Constituição Federal são patrimônio nacional:
- AAs Dunas Litorâneas, os Manguezais, a Serra do Mar e a Mata Atlântica.
- BA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
- CA Floresta Amazônica brasileira, o Pantanal Mato-Grossense, a Caatinga e as Reservas Indígenas.
- DA Mata Atlântica, o Pantanal Mato-Grossense, os Manguezais, os Lençóis Maranhenses e as Bacias Hidrográficas.