Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 — Quadrix 2013
Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq032124
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- ABDI
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nível Superior Iniciante- Licitações e Contratos
A respeito da listagem atualizada exigida para publicação no COMPRASNET, em termos de contratos continuados, conforme a Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é incorreto afirmar que devem ser indicados:
- AAs contratadas; e os objetos.
- BAs datas de referência e as produtividades contratadas; e a variação percentual entre os valores contratados e os repactuados, e os novos valores decorrentes, no limite de até dez por cento de variação admitida.
- COs preços unitários, mensal e global, com as respectivas unidades de medida; e os valores máximos adotados.
- DO objeto; e os quantitativos de empregados envolvidos em cada contrato, quando a contratação implicar dedicação exclusiva dos empregados da contratada.
- EAs datas de referência para eventuais repactuações e os instrumentos legais a que se vinculam; e os preços unitários, mensal e global, com as respectivas unidades de medida.