Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — Quadrix 2013
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- qq032599
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 3ª Região (SC)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
O artigo 3° da CLT define o conceito de empregado como sendo toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Nessa definição encontraremos cinco requisitos essenciais para a caracterização da figura jurídica em cotejo:
- APessoa física, não eventualidade na prestação dos serviços, dependência, pagamento de salário e prestação pessoal de serviços.
- BPessoa física, eventualidade na prestação dos serviços, dependência, pagamento de salário e prestaçãopessoal de serviços.
- CPessoa jurídica, eventualidade na prestação dos serviços, dependência, pagamento de salário e prestação pessoal de serviços.
- DPessoa física, não eventualidade na prestação dos serviços, independência, pagamento de salário eprestação pessoal de serviços.
- EPessoa física, eventualidade na prestação dos serviços, independência, pagamento de salário e prestaçãoimpessoal de serviços.