Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — SIGMA RH 2013
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq033698
- Banca
- SIGMA RH
- Órgão
- Câmara de Carapicuíba - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Câmara Municipal de Carapicuíba - SP - Advogado
Em um Pregão Presencial para a aquisição de materiais de limpeza, ao ser analisada a grade de preços, constatou-se que a proponente que ofereceu o segundo menor preço, foi contratada. Assinale a alternativa que fundamenta, nos termos da Lei nº 10.520/2002, esse procedimento:
- AO procedimento não está correto, uma vez que esta modalidade determina a contratação do menor preço.
- BO procedimento está correto, desde que a licitante com o menor preço tenha sido inabilitada.
- CEstá correto, porque cabe ao Pregoeiro processar e julgar todas as etapas do pregão.
- DNão está correto, porque a desclassificação da proposta de preço ocorre entre participantes, independendo se habilitados ou não.