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Questão de Direito Civil — Parte Geral — TCE-RS 2013

Direito CivilParte Geral
Código
qq033925
Banca
TCE-RS
Órgão
TCE-RS
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Auditor Substituto de Conselheiro
Acerca do erro, assinale a afirmação INCORRETA:
  1. Ao erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
  2. Ba transmissão errônea da vontade por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.
  3. Co erro é substancial quando, sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei , for o motivo principal do negócio jurídico.
  4. Do falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
  5. Eo erro é acidental quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — o erro é acidental quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.

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