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Banco de Questões LEVEL

Questões TCE-RS

São 93 questões da banca TCE-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

93 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioTCE-RSTCE-RS2013Média

    Tendo em conta a decisão adotada a respeito do tema pelo Supremo Tribunal Federal (RE 566.621/RS), é CORRETO afirmar a respeito do prazo para pleitear a restituição de pagamento indevido no caso de tributos sujeitos a lançamento por homolog…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulTCE-RSTCE-RS2013Média

    Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, não pode propor ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual:

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulTCE-RSTCE-RS2013Média

    Em relação à organização dos poderes na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul é INCORRETO dizer que:

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021TCE-RSTCE-RS2013Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  5. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021TCE-RSTCE-RS2013Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  6. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado de AlagoasTCE-RSTCE-RS2013Média

    O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas anuais de Prefeito:

  7. Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioTCE-RSTCE-RS2013Média

    É causa de suspensão de exigibilidade do crédito tributário:

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilTCE-RSTCE-RS2013Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosTCE-RSTCE-RS2013Média

    Assinale a alternativa CORRETA. Não cabe a interposição de embargos infringentes no processo de:

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Liquidação de SentençaTCE-RSTCE-RS2013Média

    Assinale a alternativa CORRETA. Da decisão de liquidação de sentença cabe:

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoTCE-RSTCE-RS2013Média

    Assinale a alternativa CORRETA. O prazo para oposição de embargos à execução contra a fazenda pública é de:

  12. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas da UniãoTCE-RSTCE-RS2013Média

    Assinale a alternativa CORRETA. A execução fundada em certidão do Tribunal de Contas:

  13. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSTCE-RSTCE-RS2013Média

    Sobre o instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.

  14. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSTCE-RSTCE-RS2013Média

    Assinale a alternativa CORRETA.

  15. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSTCE-RSTCE-RS2013Média

    No plano do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.

  16. Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaTCE-RSTCE-RS2013Média

    A consensualidade, a vinculação a atividade econômica, o trato sucessivo, a onerosidade e a pessoalidade em relação ao empregado são características do contrato:

  17. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesTCE-RSTCE-RS2013Média

    Assinale a alternativa CORRETA quanto à posição do Tribunal de Contas em face dos Poderes de Estado:

  18. Direito PenalCulpabilidadeTCE-RSTCE-RS2013Média

    O servidor público municipal ABC aproveitou o final de semana para digitar seu trabalho de conclusão de curso universitário, cujo prazo esgotava-se. Depois de iniciá-lo, porém, seu computador apresentou defeitos e deixou de funcionar. Embor…

  19. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisTCE-RSTCE-RS2013Média

    Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é INCORRETO afirmar-se que:

  20. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieTCE-RSTCE-RS2013Média

    No plano do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.

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