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Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — TCE-RS 2013

Direito CivilDireito das Sucessões
Código
qq033927
Banca
TCE-RS
Órgão
TCE-RS
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Auditor Substituto de Conselheiro
Assinale a afirmação CORRETA:
  1. APode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
  2. BA menoridade cessa aos vinte e um anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
  3. CPresume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.
  4. DSe dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se um dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão mortos na ordem cronológica de suas idades.
  5. ECessa a incapacidade, para os menores pela colação de grau em curso de ensino médio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

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