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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Público em Leis Especiais — TJ-RS 2013

Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis Especiais
Código
qq034732
Banca
TJ-RS
Órgão
TJ-RS
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica:
  1. AÉ da essência do ato a escritura pública.
  2. BEm se tratando de imóvel com valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.
  3. CPode ser feito por instrumento particular.
  4. DEm se tratando de imóvel com valor inferior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a escritura pública é essencial para a validade de negócio jurídico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — É da essência do ato a escritura pública.

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