Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — TJ-RS 2013
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Código
- qq034734
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre a Escritura Pública de Permuta, é correto afirmar:
- AÉ ineficaz a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
- BAplicam-se integralmente à troca as disposições relativas à Compra e venda.
- CÉ anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
- DNão se aplicam à troca as disposições referentes à Compra e Venda.