Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral — TJ-RS 2013

Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
Código
qq034741
Banca
TJ-RS
Órgão
TJ-RS
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa falsa a respeito do princípio da prioridade.
  1. ADiz-se que um título foi prenotado quando, após o seu exame, verificou-se não ser possível o registro. Por isso, prenotação e “nota devolutiva” são expressões sinônimas.
  2. BO lançamento do título no Livro nº 1 não é mero passo inicial para o registro de um título transmissivo, pois gera direito ao apresentante, dando ao título apresentado, via de regra, prioridade sobre títulos apresentados posteriormente ao seu.
  3. CTodos os títulos apresentados no cartório, com a finalidade de se obter o registro, devem ser escriturados no livro de protocolo, pouco importando se há incorreções ou irregularidades que, ao primeiro exame, obstariam o seu efetivo registro.
  4. DO princípio da prioridade significa que, num concurso de direitos reais sobre um imóvel, eles não ocupam todos o mesmo posto, mas se graduam ou classificam por uma relação de precedência fundada na ordem cronológica do seu aparecimento: prior tempore, potior jure.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Diz-se que um título foi prenotado quando, após o seu exame, verificou-se não ser possível o registro. Por isso, prenotação e “nota devolutiva” são expressões sinônimas.

Link permanente: /questoes/qq034741