Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil das Pessoas Juridicas — TJ-RS 2013
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil das Pessoas Juridicas
- Código
- qq034743
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.I. O título apto ao registro, no aumento de capital social, é a Escritura Pública ou a certidão dos atos de constituição e de alteração de sociedades mercantis, passada pelas juntas comerciais.II. O título hábil a registro, na formação do capital social, poderá ser Escritura Pública, mas a dissolução da sociedade, com retorno de bens imóveis aos sócios, deverá ser formalizada por Escritura Pública.III. O contrato de compra e venda de imóvel por meio do Sistema de Financeiro de Habitação deverá ser celebrado por instrumento particular.IV. Na aquisição de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica, é da essência do ato a escritura pública.
- AI – Falsa; II – Verdadeira; III – Verdadeira; IV – Falsa.
- BI – Verdadeira; II – Verdadeira; III – Verdadeira; IV – Verdadeira.
- CI – Falsa; II – Verdadeira; III – Falsa; IV – Verdadeira.
- DI – Verdadeira; II – Verdadeira; III – Falsa; IV – Verdadeira.