Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — TJ-RS 2013
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Código
- qq034827
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinatura dos demais comparecentes e das partes, encerrando o ato.
- Aos requisitos da procuração com poderes gerais. Para a sua lavratura não será recolhido o Imposto de Transmissão. Os emolumentos são os da procuração para venda de imóvel.
- Bos requisitos da compra-e-venda (a coisa, o preço e o consentimento) e por suas normas serão regidas. Para a sua lavratura será recolhido o Imposto de Transmissão. Os emolumentos são os da escritura com valor determinado.
- Cos requisitos da procuração com poderes gerais. Para a sua lavratura será recolhido o Imposto de Transmissão. Os emolumentos são os da escritura com valor determinado
- Dos requisitos da compra-e-venda (a coisa, o preço e o consentimento) e por suas normas serão regidas. Para a sua lavratura não será recolhido o Imposto de Transmissão. Os emolumentos são os da escritura com valor determinado.