Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — TJ-RS 2013
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Código
- qq034828
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Além de outros requisitos previstos em lei especial, a escritura pública conterá:
- ANome, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência das partes e demais comparecentes, com a indicação, quando necessário, do regime de bens do casamento, nome do cônjuge, filiação e nomes dos filhos.
- BManifestação de vontade das partes e dos intervenientes, não sendo necessária a leitura do ato a ser assinado.
- CA data e o lugar de sua realização; reconhecimento da identidade e capacidade das partes e de quantos hajam comparecido ao ato.
- DAssinatura dos demais comparecentes e das partes, encerrando o ato.