Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — TJ-SC 2013
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qq034907
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
- AA violenta emoção e o motivo de relevante valor social ou moral são causas de redução da pena prevista para o homicídio.
- BNo homicídio mercenário, o emprego, pelo executor, de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não alcança o mandante que não participou da execução.
- CO homicídio privilegiado coexiste com todas as qualificadoras.
- DO homicídio qualificado-privilegiado perde a natureza de crime hediondo.
- ESe o agente, agindo com desígnios autônomos e no mesmo contexto fático, comete 3 (três) crimes de homicídio doloso contra vítimas distintas, o juiz, na dosimetria, deverá aplicar a regra da continuidade delitiva, exasperando a pena de acordo com o número de delitos cometidos.