Questão de Direito do Consumidor — Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor — TJ-SC 2013
Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Código
- qq034921
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Sobre o conceito legal de consumidor é correto afirmar:
- AConsumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário intermediário.
- BConsumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, exceto a coletividade de pessoas.
- CApenas a pessoa física ou a coletividade de pessoas que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final pode ser considerada consumidor.
- DEquipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
- EEquipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, determinável, que haja intervindo nas relações de consumo.