Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — TJ-SC 2013
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq034939
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta:I. De acordo com o Código Civil, a companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, e, se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles.II. É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo, ainda que nuncupativo.III. Valerá a disposição testamentária em remuneração de serviços prestados ao testador, por ocasião da moléstia de que faleceu, ainda que fique ao arbítrio do herdeiro ou de outrem determinar o valor do legado.IV. Estabelece o Código Civil que, se concorrerem à herança somente filhos de irmãos falecidos, herdarão por estirpe.V. Somente com expressa declaração de causa pode a deserdação ser ordenada em testamento.
- ATodas as proposições estão corretas.
- BSomente as proposições I, II, III e V estão corretas.
- CSomente as proposições I, III e V estão corretas.
- DSomente as proposições I e IV estão corretas.
- ESomente as proposições II, III e V estão corretas.