Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — TRT 14R 2013
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qq035137
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Observe as asserções abaixo e marque a única INCORRETA:
- AO FGTS incide sobre o aviso prévio, mesmo que indenizado.
- BEm razão da generalização do regime do FGTS, ocorrida com a Constituição de 1988, a parcela, de natureza imperativa em relação a todos os trabalhadores, alcança, também, profissional que não mantém vínculo de natureza empregatícia com o tomador de serviços, como no caso do trabalhador avulso.
- CEmbora não tenha constado na legislação originária pertinente à instituição do benefício do seguro desemprego, inovação posterior passou a garantir a assistência financeira temporária ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo.
- DNos termos da CLT, as gorjetas constituem remuneração e não salário indireto.
- EApós os 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do trabalhador por motivo de doença, a interrupção se transforma em suspensão do contrato de trabalho.