Questão de Direito Internacional Público — Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU — TRT 15R 2013
Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU
- Código
- qq035150
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho
Preceitos ligados ao princípio da não-discriminação, com explicitação de motivações discriminatórias, notabilizando a questão pertinente à,raça, estão integrados em diversos documentos internacionais, abaixo citados, com exceção:
- Ada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa;
- Bda Declaração da Filadélfia, relativa aos fins e objetivos da OIT;
- Cda Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem;
- Ddo Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;
- Eda Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).