Questão de Direito Civil — Parte Geral — TRT 22 PI 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq035255
- Banca
- TRT 22 PI
- Órgão
- TRT - 22ª Região (PI)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1
Em relação à fraude à lei e à simulação, é correto dizer:
- Aos institutos são semelhantes e equivalentes em todos os seus efeitos;
- Ba fraude à lei consiste, essencialmente, em desviar-se da finalidade de disposição cogente, sob aparente obediência a seu teor literal;
- Ca simulação implica em anulabilidade do ato jurídico perante os terceiros prejudicados;
- Da fraude à lei não implica em nulidade do ato jurídico, mas em responsabilidade civil e penal do fraudador;
- Ea simulação inclui um propósito de fraude, mas é sempre mais grave do que a fraude à lei, do ponto de vista do ordenamento jurídico.