Questões TRT 22 PI

No desfile de 1988, a Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Mangueira, tradicional agremiação carioca, tinha a seguinte passagem em seu magnífico samba enredo, apontando que não obstante houvesse a libertação dos escravos, o fat…

Sobre cooperativas de trabalho, é INCORRETO afirmar:

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção CORRETA:

Marque a alternativa ERRADA. A garantia de prioridade absoluta em favor da criança e do adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente), para que lhes sejam assegurados os direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, a…

Aroeira era conhecido intermediador de trabalhadores na região do Bico de Tucano. Em determinado dia, ele obrigou Clemilton, mediante grave ameaça, a exercer a arte de pintor de quadros durante quinze dias do mês de janeiro. Em qual crime a…

Durante uma disputa pela Diretoria de um determinado Sindicato, o candidato a presidente utilizou-se de violência para constranger um grupo de empregados, que não eram sindicalizados, a filiar-se ao Sindicato, aumentando assim o seu número…

A espécie humana se desenvolve em conjunto, em sociedade, em circunstâncias determinadas e muitas vezes peculiares, inclusive com limitação de seu comportamento pela própria sociedade e pelo Estado. Com a existência das desigualdades sabida…

Analise os seguintes enunciados: I - Para a teoria finalista, formulada por Welzel, o dolo migrou da culpabilidade para a ação, deixando nesta apenas os elementos normativos, a saber: a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e…

Diante do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e pelos seus princípios informadores, analise as proposições a seguir e marque a alternativa CORRETA: I - O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, órgão criado…

Assinale a assertiva CORRETA com relação às contribuições da empresa.

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei e das seguintes contribuições:

Considerando os princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar: I) O princípio da primazia da realidade é manejado, como exemplo, sobre a análise das provas da prestação de serviços com objetivo de identificar o conteúdo verídico da…

Assinale a alternativa que contém direito não integrante da tutela específica à mulher empregada:

No que tange ao atleta profissional de futebol, é INCORRETO afirmar:

Sobre terceirização de mão de obra, é CORRETO afirmar o seguinte:

Empregado rural ingressa com reclamação trabalhista, postulando o recebimento do adicional de insalubridade pelo trabalho a céu aberto, sustentando que devido o adicional em questão, pelo fato de que labutou exposto às mais variadas condiçõ…

Sobre as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 72/2013, que deu nova redação ao parágrafo único do art. 7.º da Constituição, que trata da condição dos empregados domésticos, escolha a alternativa CORRETA:

Tendo em vista os aspectos gerais do direito processual do trabalho, marque a alternativa CORRETA:

Reclamante ingressa com reclamatória trabalhista postulando reconhecimento de vínculo de emprego e verbas então decorrentes. A reclamada, em defesa, nega que o reclamante tenha prestado qualquer tipo de trabalho. Após regular instrução proc…

São princípios do Direito Processual do Trabalho: