Questão de Direito Penal — Culpabilidade — TRT 22 PI 2013
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq035269
- Banca
- TRT 22 PI
- Órgão
- TRT - 22ª Região (PI)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1
Analise os seguintes enunciados:I - Para a teoria finalista, formulada por Welzel, o dolo migrou da culpabilidade para a ação, deixando nesta apenas os elementos normativos, a saber: a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e o erro de proibição.II – O erro de tipo, previsto no art. 20, do Código Penal, é uma afirmação de que o dolo está na ação. A caracterização do erro de tipo afasta o dolo e torna, em consequência, o fato atípico.III – O erro sobre a pessoa, não isenta o acusado de pena.IV – O dolo, para a teoria finalista da ação, é natural, e, para a teoria causal, é normativo.Escolha a opção adequada:
- Aapenas I está correta;
- BII e III estão corretas;
- CII, III e IV estão corretas;
- Dtodas estão corretas;
- Etodas estão erradas,