Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — UECE-CEV 2013
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq035684
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- CGE - CE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditoria em Obras Públicas
De acordo com as resoluções do CONAMA, ficam sujeitas a procedimentos simplificados de licenciamento ambiental as unidades de transporte e de tratamento de esgoto sanitário, separada ou conjuntamente, de pequeno e médio porte. Estes procedimentos simplificados não se aplicam aos empreendimentos situados em áreas declaradas pelo órgão competente como
- Aambientalmente sensíveis.
- Bimpactantes básicos.
- Cpouco vulneráveis.
- Dsem utilidade ambiental.