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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — UEPA 2013

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq036286
Banca
UEPA
Órgão
PC-PA
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Sobre a posse, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
  1. APara o alcance do prazo de usucapião, o possuidor de boa fé não poderá acrescentar a sua posse a dos seus antecessores, ainda que sejam contínuas e pacíficas.
  2. BA realização de obras ou serviços de caráter produtivo constitui fator para a redução do prazo para aquisição da propriedade mediante usucapião, a partir de posse ininterrupta de imóvel urbano pelo prazo de cinco anos, independentemente da existência de justo título ou do tamanho do imóvel correspondente.
  3. CConsidera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas, sendo impossível a conversão da detenção em posse.
  4. DAo possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
  5. EA perda da posse para quem presenciou o esbulho somente ocorre quando ao tentar recuperar a coisa, sofre reação violenta do invasor.
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GabaritoD — Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.

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