Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UEPA 2013
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq036291
- Banca
- UEPA
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
- ANinguém será obrigado a fazer alguma coisa, mesmo que tal conduta esteja prevista em lei.
- BA expressão da atividade intelectual, artística e científica será livre, após o licenciamento e a aprovação da censura ética, na forma da lei.
- CA tortura será admitida, desde que para a promoção da segurança da sociedade e do Estado.
- DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações estabelecidas na forma da lei.
- EÉ livre a manifestação do pensamento, ainda que sob anonimato.