Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — UEPA 2013
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qq036322
- Banca
- UEPA
- Órgão
- PC-PA
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escriturário - Investigador
Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:
- Acomo partícipe moral de menor importância, se a sua colaboração para o crime ficou meramente no plano psicológico.
- Bcomo autor direto, se foi dele a iniciativa e seria dele o proveito do crime.
- Ccomo partícipe material, já que auxiliou a execução material do crime por terceiros.
- Dcomo autor mediato, pois cometeu o crime se prevalecendo de executores inimputáveis
- Ecomo autor colateral, já que a sua responsabilidade se baseia no Código Penal e a das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente.