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Questão de Direito Tributário — Questões Propedêuticas — UEPA 2013

Direito TributárioQuestões Propedêuticas
Código
qq036421
Banca
UEPA
Órgão
SEAD-PA
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos
Sobre o Sistema Tributário Nacional é correto afirmar que:
  1. Apara as doutrinas mais recentes, como o Sistema Tributário Nacional têm sua gênese nas normas constitucionais, o tributo é um sistema de positivação.
  2. Bsegundo o Sistema Tributário Nacional a regra matriz de incidência tributária está prevista na Constituição Federal.
  3. Cde acordo com o Sistema Tributário Nacional normas individuais e concretas como o lançamento veiculam exclusivamente penalidades.
  4. Do Sistema Tributário Nacional estabelece que os tributos serão criados por Lei Complementar.
  5. Eas normas gerais e abstratas do Sistema Tributário Nacional não preveem penalidades.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — para as doutrinas mais recentes, como o Sistema Tributário Nacional têm sua gênese nas normas constitucionais, o tributo é um sistema de positivação.

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