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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Pará — UEPA 2013

Legislação EstadualLegislação do Estado do Pará
Código
qq036480
Banca
UEPA
Órgão
SEAD-PA
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos
Zebda Ltda., sediada no Estado do Pará, com atividade industrial, promove as seguintes operações: 1ª remessa de mercadoria destinada a restauração; 2ª.venda de produtos para um país nórdico; 3ª.venda de produtos para um estado do Sudeste brasileiro; 4º.remessa de produtos de sua fabricação para um de seus estabelecimentos localizado no Estado do Ceará. Com relação ao tratamento tributário quanto ao ICMS destas operações, todas destinadas a contribuintes do imposto, assinale a alternativa correta.
  1. A1ª.suspensão;2ª.imunidade;3ª.incidência, calculada à alíquota de 12%;4ª.incidência, calculada sobre o valor de custo da mercadoria produzida.
  2. B1ª.isenção;2ª.isenção;3ª.incidência, calculada à alíquota de 7%;4ª.incidência, calculada sobre o preço praticado pela empresa com comprador não considerado interdependente.
  3. C1ª. não incidência;2ª. imunidade;3ª. incidência, calculada à alíquota de 7%;4ª.incidência, calculada sobre o custo da mercadoria produzida.
  4. D1ª.suspensão;2ª.diferimento;3ª.incidência, calculada à alíquota de 18%;4ª.incidência, calculada sobre o preço FOB estabelecimento industrial à vista.
  5. E1ª.imunidade;2ª.isenção;3ª.incidência, calculada à alíquota de 12%;4ª.incidência, calculada sobre o preço corrente da mercadoria produzida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — 1ª.suspensão; 2ª.imunidade; 3ª.incidência, calculada à alíquota de 12%; 4ª.incidência, calculada sobre o valor de custo da mercadoria produzida.

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