Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Paraíba — UEPA 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado da Paraíba
- Código
- qq036486
- Banca
- UEPA
- Órgão
- SEAD-PA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos
Felix, natural de Belém e residente e domiciliado em São Paulo, veio a falecer deixando testamento em favor de João, residente em Campinas, e de José, residente em Belém. Pelo testamento, foram destinados a João um sítio em Marituba e um lote de ações da Petrobrás, e a José uma casa de praia em Santos e uma coleção de relógios de ouro. O inventário processou-se em São Paulo. Considerando os dados acima e o disposto na lei estadual que rege o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bem e direitos (ITCD) e alterações, assinale as afirmativas abaixo em Verdadeiro ou Falso, e a seguir marque a opção que contém a sequência correta.( ) José é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Pará, incidente sobre a casa.( ) José é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Pará, incidente sobre a coleção de relógios de ouro.( ) João é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Pará, incidente sobre o sítio.( ) João é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Pará, incidente sobre as ações da Petrobrás.( ) João não é contribuinte do ITCD devido ao Estado do Pará.( ) José não é contribuinte do ITCD devido ao Estado do Pará.A sequência correta é:
- AF, V, V, F, V, F
- BV, F, F, V, V ,F
- CF, F, V, F, F, V
- DV, V, F, F, F, V
- EF, F, F, V, V, V