Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — UEPA 2013
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qq036609
- Banca
- UEPA
- Órgão
- SEAD-PA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos
Sobre a hipótese de incidência do ICMS com base na Lei Complementar n.º 87/96, julgue as afirmativas em Verdadeiro ou Falso.( ) Não incide nas operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.( ) Incide nas prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.( ) Incide nas prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza.( ) Incide no fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.A sequência correta é:
- AF, V, V, V
- BV, V, F, F
- CF, V, V, F
- DF, F, F, V
- EF, F, V, V