Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — UEPA 2013
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq036629
- Banca
- UEPA
- Órgão
- SEAD-PA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos
Tratando do domicílio tributário, assinale a alternativa CORRETA segundo o Código Tributário Nacional.
- AAs autarquias estaduais terão domicílio tributário na capital do Estado que as instituiu.
- BAs empresas privadas terão domicílio tributário em cada um dos estabelecimentos que mantenham.
- CAs pessoas físicas terão como domicílio tributário o local habitual de sua atividade.
- DAs firmas individuais terão domicílio tributário coincidente com o da pessoa física.
- EQuando o fisco demonstrar que o domicílio eleito pelo contribuinte dificulta a arrecadação ou a fiscalização do tributo, o domicílio poderá ser recusado.