Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UNA Concursos 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq037910
- Banca
- UNA Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Portão - RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que regulamenta os aspectos do licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, o prazo de validade da Licença de Operação, deverá considerar os planos de controle ambiental e será de:
- ANo mínimo 1 (um) ano e no máximo 5 (cinco) anos.
- BNo mínimo 4 (quatro) anos e no máximo 10 (dez) anos.
- CNo mínimo 1 (um) ano e no máximo 6 (seis) anos.
- DNenhuma das alternativas está correta.