Questão de Direito Administrativo — Poderes da Administração — Aroeira 2014
Direito AdministrativoPoderes da Administração
- Código
- qq038903
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- PC-TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
O Delegado que é chefe de determinada Delegacia Regional de Polícia, por desavença pessoal com determinado Agente de Polícia, determina sua remoção para outra unidade e imediatamente convoca outro policial da sua preferência. O ato administrativo de remoção é:
- Aválido, porque previsto genericamente na lei para atender a carência de pessoal em algum órgão
- Banulável, pois depende da anuência do removido
- Cnulo, por desvio de finalidade.
- Dmeramente irregular, podendo ser convalidado pelo Delegado-Geral de Polícia Civil