Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — BIO-RIO 2014
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq039964
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- NUCLEP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- ENGENHEIRO (MEIO AMBIENTE)
No processo de licenciamento ambiental, as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental devem ser apresentadas de forma objetiva, em linguagem acessível e de fácil compreensão, de modo que fiquem claras as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implantação. O instrumento que é exigido para esta apresentação, e que tem como objetivo informar à sociedade sobre os impactos, medidas mitigadoras e programas de monitoramento do empreendimento ou atividade, é:
- Ao Estudo Técnico-científico Ambiental.
- Bo Plano de Monitoramento Ambiental.
- Co Relatório de Impacto Ambiental.
- Do Termo de Referência.
- Ea Ata de Controle Ambiental.