Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CAIP-IMES 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qq040505
- Banca
- CAIP-IMES
- Órgão
- Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A respeito de sentença, é possível ser afirmado:
- Apublicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos infringentes.
- Ba sentença deve ser certa, exceto quando decida relação jurídica condicional.
- Cpara a efetivação da tutela específica, poderá o juiz, exclusivamente de ofício, determinar as medidas necessárias, tal como a imposição de multa por tempo de atraso.
- Da sentença condenatória produz a hipoteca judiciária, embora a condenação seja genérica.