Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — CAIP-IMES 2014
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qq040508
- Banca
- CAIP-IMES
- Órgão
- Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O Decreto 95.733 de 12.2.88 preconiza:" No planejamento de projetos e obras, de médio e grande porte, executados total ou parcialmente com recursos federais, serão considerados os efeitos de caráter ambiental, cultural e social, que esses empreendimentos possam causar ao meio considerado".Tal assertiva encontra imanência com o princípio geral do direito ambiental abaixo assinalado na alternativa:
- APrincípio da Consideração da Variável Ambiental.
- BPrincípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental.
- CPrincípio do Poluidor Pagador.
- DPrincípio da Prevenção.