Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CEPERJ 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qq041901
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- FSC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos termos do Código de Processo Civil, o juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide, caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à:
- Aálea
- Blei estrangeira
- Caudiência pública
- Danalogia
- Elicitação