Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — CONPASS 2014
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qq045823
- Banca
- CONPASS
- Órgão
- Prefeitura de Macau - RN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Sobre a empregada gestante e o empregado rural marque a única alternativa que contem um erro.
- AA garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade.
- BA empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
- CO desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
- DÉ considerado trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja atividade é preponderantemente rural, considerando que, de modo geral, não enfrenta o trânsito das estradas e cidades.
- EPor ser empregado, aplicam-se ao rural os requisitos da relação de emprego: pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação eonerosidade.