Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — CONSULPLAN 2014
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qq046740
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- MAPA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro
O protocolo verde é um documento criado pelo Governo Federal, através de seus ministérios e bancos oficiais incorporando a variável ambiental na gestão e concessão de crédito oficial, assim como os benefícios fiscais. O objetivo é criar mecanismos que evitem a utilização destes créditos e benefícios em atividades e empreendimentos prejudiciais ao meio ambiente. Este protocolo surgiu como resultado de um grupo de trabalho instituído em 1995 por representantes das seguintes instituições, EXCETO:
- AMinistério da Ciência e Tecnologia (MCT).
- BMinistério do Planejamento e Orçamento (MP).
- CMinistério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (MAARA).
- DMinistério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA).