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Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULPLAN 2014

Direito CivilParte Geral
Código
qq047041
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Estagiário - Direito
É correto afirmar, a respeito da validade dos negócios jurídicos, que
  1. Aa validade da declaração de vontade dependerá de forma especial.
  2. Ba validade do negócio jurídico requer objeto lícito, possível e obrigatoriamente determinado.
  3. Cno negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
  4. Dnão dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário mínimo vigente no País.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

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