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Questão de Direito Penal — Tipicidade — CONSULPLAN 2014

Direito PenalTipicidade
Código
qq047048
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Estagiário - Direito
Em se tratando da relação de causalidade, segundo o Código Penal Brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
  1. AO resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
  2. BA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
  3. CTem o dever de agir quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
  4. DA superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, não exclui a imputação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, não exclui a imputação.

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