Questão de Direito Penal — Crimes contra a fé pública — CONSULPLAN 2014
Direito PenalCrimes contra a fé pública
- Código
- qq047270
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Quanto aos crimes contra a fé pública, marque a alternativa correta:
- AOs livros mercantis e o testamento particular não constituem objeto de falsificação de documento público, e, sim, de falsificação de documento particular.
- BO crime de falsificação do selo ou sinal público só pode ser cometido por funcionário público
- CQuem omite, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou altera a verdade sobre fato juridicamente relevante, comete crime de falsidade material
- DConstitui causa de aumento de pena cometer crime de falsidade ideológica se a falsificação, ou alteração, é de assentamento de registro civil.