Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Ações Coletivas no CPC 1973 — CONTEMAX 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Ações Coletivas no CPC 1973
- Código
- qq047304
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- COREN-PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre ação popular é correto afirmar:
- Aqualquer pessoa, desde que capaz, estar legitimada para propô-la;
- BConsideram-se como patrimônio público os bens de turístico;
- Cos atos lesivos decorrentes de inexistência de motivos não podem ser considerados nulos;
- Do rito a ser observado é especial, na forma estabelecida na Lei n.º 4.717/65;
- EPara a conceituação dos casos de nulidade a incompetência fica caracterizada quando o ato se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou