Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — COPESE - UFT 2014
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qq047851
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- Prefeitura de Araguaína - TO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Quanto ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, sobre a equiparação salarial, assinale a alternativa INCORRETA.
- ASomente é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional aprovado por ato administrativo da autoridade competente.
- BPara efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego.
- CÉ do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
- DNão é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual.