Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — COPEVE-UFAL 2014
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq048255
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- CASAL
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Ricardo propõe doar à Vanessa seu Smartphone, sem encargo, estipulando prazo de 15 (quinze) dias para Vanessa informar se o aceita ou não. Vanessa, ciente do prazo fornecido por Ricardo, não o responde; silencia e fica inerte. Nesse caso, pela solução que o Código Civil brasileiro estabelece,
- Ahouve aceitação presumida, razão pela qual há contrato de doação.
- Bnão houve aceitação e, portanto, não há contrato de doação, pois a regra geral no Direito é a de que quem cala, não consente.
- Chouve aceitação ficta, razão pela qual há contrato de doação.
- Dhouve aceitação tácita, pois a regra geral no Direito é a de que quem cala, consente.
- Enão houve aceitação e, portanto, não há contrato de doação, pois o silêncio não importa anuência.