Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — COPEVE-UFAL 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq048506
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- CASAL
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
A NR-7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO prevê, na modalidade exame demissional, que a avaliação médico ocupacional dos trabalhadores deve ser realizada até a data de homologação de rescisão contratual
- Aindependentemente da data em que foi realizado o último exame médico ocupacional.
- Bdesde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 180 dias para as empresas de grau de risco 1, 2, 3 e 4.
- Cdesde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 165 dias para as empresas de grau de 1 ou 2.
- Ddesde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de um ano.
- Edesde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 90 dias para as empresas de grau de risco 3 ou 4.