Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Sistema de Saúde Brasileira — COPEVE-UFAL 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoSistema de Saúde Brasileira
- Código
- qq048511
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- CASAL
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Em relação ao atestado médico ocupacional falso, é conveniente lembrar que o ordenamento jurídico pátrio
- Anão o tipifica como crime, e apenas prevê multa para a instituição empregadora.
- Btipifica-o como crime e apenas prevê multa para a instituição empregadora.
- Cnão o tipifica como crime, e apenas prevê multa para o médico.
- Dtipifica-o como crime, inclusive prevê para o médico que incorrer em tal infração legal a pena de um mês a um ano de detenção, acrescido de multa, se o delito for cometido com o fim de lucro.
- ETipifica o como crime e apenas prevê multa para o médico se o delito for cometido com o fim de lucro.