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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COPEVE-UFAL 2014

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq048729
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
Prefeitura de Feira Grande - AL
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Professor - 1º ao 5º ano
De acordo com alguns estudiosos, a exemplo de Maior (2010), o sistema de ensino é um dos grandes aliados do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8069/1990). Dentre as ações da escola para ampliar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, previstos no ECA, é correto citar:
  1. Amelhoria da administração do Conselho Tutelar.
  2. Bplanejamento e execução de programas de proteção socioeducativas.
  3. Coferecimento de acesso gratuito ao seu espaço, visto que se trata de direito subjetivo.
  4. Doferecimento de programas de assistência social, em caráter supletivo, àqueles que necessitarem.
  5. Eexigência de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — oferecimento de acesso gratuito ao seu espaço, visto que se trata de direito subjetivo.

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