Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — COPEVE-UFAL 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq048741
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- Prefeitura de Feira Grande - AL
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
O artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que os dirigentes das instituições de ensino devem acionar o Conselho Tutelar em caso de
- Aausência de envio de alimentos para as crianças pelos familiares.
- Bconflitos entre alunos na sala de aula da instituição.
- Csituações evidentes de maus tratos envolvendo seus alunos.
- Dnão cumprimento das atividades escolares por parte do aluno.
- Ealunos em situação de indisciplina.