Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COSEAC 2014
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq049810
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Químico
De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, NÃO corresponde(m) a resíduos sólidos o(s) Plano(s):
- ANacional de Resíduos Sólidos.
- BMacrorregionais de Resíduos Sólidos.
- CIntermunicipais de Resíduos Sólidos.
- Dde Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
- EMunicipais de Resíduos Sólidos.